Junto com o sonho da compra de um imóvel, vem uma série de questões burocráticas, chatas e cansativas, porém necessárias para a segurança do seu patrimônio. O registro correto de um imóvel existe para a prevenção de problemas futuros, e para a segurança do negócio de compra ou venda feito por você.
Vamos conhecer um pouco mais sobre como proceder nessa etapa complicada, mas fundamental na hora de fazer o registro do seu bem para que ele fique perfeitinho. Informação é poder! Confira abaixo.
O que é o Registro de Imóveis?
O registro de um imóvel é o documento definitivo que comprova a negociação, quitação e transferência de propriedade de um imóvel. É o último documento a ser feito durante todo o processo que envolve a negociação feita, sua compra e o pagamento do valor integral.
No caso de pagamento à vista, o registro é feito mais rapidamente, tendo um prazo a ser cumprido para sua preparação.
Quando a compra é feita através de financiamento, o único documento que o novo proprietário recebe ao fazer a negociação, pagar entrada e todos os impostos necessários, é a certidão de inteiro teor, a escritura, onde constará todas as informações pertinentes aos envolvidos na transação, forma e prazo para pagamento, número da matrícula e qualquer outra informação necessária para proteção de ambas as partes.
Durante o financiamento existe uma espécie de divisão da posse do bem entre o comprador e o banco, chamada alienação fiduciária. Por isso, somente após a quitação do montante total que o registro é preparado.
Qual a diferença entre Escritura e Registro de Imóveis?
Os dois documentos possuem algumas semelhanças, mas o principal diferencial entre eles é que o registro é o documento definitivo, após tudo finalizado, inclusive o pagamento.
Somente após a quitação do valor total o registro é feito, com tudo que foi previamente acordado, finalizado.
Como explicado acima, a escritura é feita no ato de compra, para detalhar cada etapa do que foi acordado entre as partes, todas as informações do imóvel, e ela é quem deve ser apresentada no momento de elaborar o registro, para obtenção das informações ali contidas. Ela cede o direito de uso, mas não o seu total pertencimento.
Caso o pagamento seja à vista, o registro é feito pouco depois da escritura, assim que os trâmites forem finalizados. Mas com financiamento, normalmente é feita uma alienação fiduciária e a posse do imóvel é temporariamente compartilhada entre o banco e o comprador, como garantia que ele vá honrar o pagamento até o fim.
Em caso de inadimplência o imóvel pode ser tomado pelo financiador, e acabar indo a leilão.
Por isso o registro, que é o documento definitivo que atesta a propriedade por completo do imóvel, só é feito ao final da quitação do montante acordado entre as partes.
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O que é necessário para fazer o Registro de Imóveis
Quando obtiver a comprovação de pagamento do valor total do imóvel é preciso se apressar para não perder o prazo de elaboração do seu registro.
Para tanto, é necessário juntar uma série de documentos, que listaremos abaixo, e se dirigir ao cartório onde seu imóvel está registrado.
Documentos necessários para registrar seu imóvel
- Identidade, CPF e comprovante de residência do comprador ou compradores, e do vendedor ou vendedores - é comum ter mais de uma pessoa envolvida tanto na compra quanto na venda de imóveis, se o bem for partilhado;
- Escritura pública;
- Matrícula do imóvel atualizada - nesse documento constam todos os dados do seu novo imóvel, desde endereço e metragem a reformas e benfeitorias que tenham que ser mencionadas por questões obrigatórias de cada município;
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
- Certidões negativas de débito do município e do estado;
- Certidão negativa de débitos condominiais do próprio imóvel negociado.
Em caso de imóveis com financiamento exigem também:
- Contrato do financiamento assinado e reconhecido em cartório, com toda a negociação, incluindo forma de pagamento e prazos.
Qual o prazo para fazer o Registro de Imóveis?
Depois de preparada a escritura, o prazo para preparação do registro normalmente é de até trinta dias, mas é aconselhável verificar antecipadamente se no seu município ou no cartório em que seu imóvel está registrado há alguma diferença com relação a esse prazo.
Caso o prazo se expire sem que o documento de registro seja finalizado, além do valor da elaboração do documento já cobrado pelo cartório, também pode ser cobrada uma multa pelo atraso.
Qual o custo para fazer o Registro de Imóveis?
Os valores podem variam de município para município, ou até mesmo de um cartório de registro de imóveis para outro.
Mas usando como referência São Paulo, a taxa cobrada para preparação do registro do seu bem fica em torno de 2% a 5% do seu valor. O valor da multa por ultrapassar o prazo para emissão do documento também pode variar, e em alguns casos, na preparação do contrato ela não é inclusa.
Em questões financeiras, o que vale é ter um planejamento perfeitamente ajustado à sua compra, para evitar perder todo seu investimento em caso de inadimplência.
Onde o imóvel deve ser registrado?
O registro não pode ser feito num cartório aleatório, e sim onde ele foi registrado primeiro.
Você encontra essa informação no documento de matrícula do imóvel, mas caso não a tenha em mão, também pode ser através do site Registradores, rápido e fácil! Não perca os prazos.
O que devo fazer se encontrar problemas com meu registro de imóveis?
É fundamental verificar bem qualquer documento e as informações nele contidas.
Mas, erros acontecem, então não se preocupe.
No caso de algum engano no preenchimento do seu registro acontecer, é possível retificá-lo no próprio cartório de registro responsável pelo seu imóvel.
Volte ao cartório de posse do documento errado, sem necessidade de advogados ou processos judiciais, a menos que o erro envolva a localização, e solicite ao responsável pelos registros a correção do que foi declarado errado.
Esperamos que sua experiência de compra seja menos burocrática com essas informações que reunimos para facilitar a vida.