Dentre tantos documentos que se fazem necessários no processo de negociação de compra e venda no mercado imobiliário, um que nunca pode deixar de ser apresentado é o termo de quitação de imóvel.
Esse documento é necessário para dar continuidade ao processo de transferência definitiva da propriedade do imóvel, já que somente após o termo de quitação do imóvel ser apresentado, é que a posse definitiva é possível.
Então para que fique bastante claro a importância do termo de quitação de imóvel, montamos um pequeno manual, explicando o que é, para que serve, quais são os tipos, onde e como solicitar e o que deve ser feito após a obtenção do termo de quitação de imóvel.
O que é o termo de quitação de imóvel?
Ao dar início ao processo de compra de um imóvel, por vezes escolhemos um que custa bem mais do que o valor que temos disponível no momento e aí é preciso recorrer a uma forma de pagamento bastante comum, o financiamento imobiliário.
Durante o tempo de pagamento de todas as parcelas do financiamento imobiliário é preciso saber que o proprietário temporário do seu imóvel será a instituição financeira que concedeu o empréstimo, o financiamento. É o que chamamos de alienação fiduciária, que indica que até a finalização do financiamento, o imóvel pertence, ainda que temporariamente, à instituição financeira.
O termo de quitação de imóvel é o documento que atesta de forma irrevogável que o pagamento do valor integral do imóvel foi feito, finalizado. Quando o valor integral é pago (pois é possível dar um sinal como forma de se comprometer e reforçar a intenção de comprar o imóvel, ou uma entrada), ou o financiamento finalizado, esse documento deve ser requerido nas instituições pertinentes.
Para que serve o termo de quitação imóvel?
O termo de quitação de imóvel serve para comprovar que o pagamento do valor integral do imóvel foi concluído, que sua obrigação financeira foi cumprida. O documento declara de forma definitiva que todas as parcelas do financiamento foram pagas, e que não há mais dívidas com relação ao valor de compra do imóvel. É de posse dele que é possível fazer a transferência definitiva da propriedade do imóvel.
Diferentes situações em que o documento é usado:
Para que se compreenda de fato a importância do termo de quitação de imóvel é importante saber que ele pode e vai ser utilizado em diferentes situações. Quando o pagamento do financiamento for concluído e você estiver com o documento em mão, é necessário se dirigir ao cartório munido de outros documentos complementares para efetivar a transferência de propriedade, e somente então passar para o seu nome o bem, demonstrando que a alienação fiduciária chegou ao fim e finalmente o imóvel poderá ser registrado, no cartório de registro de imóveis pertinente, anexando os seguintes documentos:
- Documentos de identidade e CPF do comprador (Ou CNPJ se for o caso)
- Documentos de identidade e CPF do vendedor (Ou CNPJ se for o caso)
- Número de registro do imóvel
- Contrato de financiamento imobiliário
- Comprovantes de pagamentos das parcelas
- Documento que comprove a quitação emitido pela instituição financeira
Modelo padrão do termo:
Para que saibam o que deve constar no termo de quitação de imóvel, a ser autenticado em cartório, segue abaixo a relação com as sugestões que temos:
- Nome completo e data de nascimento do vendedor do imóvel
- Endereço completo do vendedor do imóvel
- Documento de identidade e CPF do vendedor do imóvel
- Dados do financiamento bancário como montante financiado, número do contrato, data de início, número de parcelas, data de pagamento da última parcela
- Dados do imóvel, como número da matrícula no registro geral de imóveis, endereço completo e metragem
- Nome completo e data de nascimento do comprador do imóvel
- Documento de identidade e CPF do comprador do imóvel
- Anexar a cópia do documento fornecido pela instituição financeira comprovando que a quitação foi finalizada
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Como solicitar o termo de quitação imóvel?
No caso de financiamentos feitos pela Caixa Econômica Federal, o documento de quitação pode ser solicitado aplicativo do banco, o Habitação CAIXA, através do número do WhatsApp 08001040104 ou mesmo na Agência. Ambos os documentos, tanto o digital quanto o impresso, dependendo da forma como o cartório solicitar, são legalmente válidos.
No caso de outras instituições financeiras, incorporadoras ou sites de venda e financiamento de imóveis, é bom se informar previamente no cartório para saber o que deve constar obrigatoriamente no termo de quitação de imóvel, e somente após estar de posse dessas informações, entrar em contato com o responsável pelo empréstimo.
A Setin é uma incorporadora de imóveis e oferece a opção de financiamento imobiliário aos seus clientes.
Validade e prazo do termo de quitação de imóvel
O termo de quitação de imóvel não é um documento que tenha prazo ou validade, mas é sempre bom mantê-lo guardado na pastinha junto com a documentação do imóvel. E é importante também saber que esse termo é indispensável para que o imóvel possa ser negociado, no caso de nova venda.
Para sanar qualquer dúvida a respeito de compra ou financiamento de imóveis, os consultores da Setin estão à disposição para esclarecer as suas questões da melhor forma.
