Para realizar qualquer negociação financeira, é fundamental a apresentação de uma série de documentos. E na hora de comprar seu imóvel não é diferente, já que existe uma relação específica de documentos para compra de um imóvel.
Muitas vezes a maior preocupação de quem pretende adquirir um imóvel, se não a única, se relaciona apenas às questões financeiras que envolvem o processo de compra de um apartamento. Mas a parte burocrática existe, e é fundamental para a segurança de todas as partes envolvidas.
Com isso em mente vamos fazer um pequeno manual de coisas importantes a saber sobre a documentação para compra de imóvel. O que costuma ser exigido por lei, que documentos você, seja o comprador ou vendedor, já pode pensar em providenciar para adiantar as coisas, e descobrir quais custos referentes são exigidos para conclusão do negócio.
A importância de um checklist de documentos para compra de imóvel
Dentro da nossa rotina precisamos algumas vezes apresentar documentos, e tê-los sempre à mão e organizados é de grande ajuda. E antes de bater o martelo e fechar o negócio, é muito importante estar com todos os documentos necessários para a compra do imóvel.
O ideal é reunir e já ter previamente disponíveis os documentos do comprador, do próprio imóvel, ou mesmo os de quem está vendendo, seja pessoa física, jurídica ou incorporadora de imóveis. São esses documentos que trarão segurança à transação e ajudarão as partes envolvidas a se certificar da idoneidade dos envolvidos na compra. Além disso, as responsabilidades de cada parte antes, durante e após o fechamento do negócio também deve constar nesta relação.
É possível achar na internet ou conseguir através dos profissionais do ramo imobiliário um checklist com os documentos para compra de um imóvel. O ideal é já tratar de deixá-los organizados, em versão física e digital, com os reconhecimentos de firma ou certificações digitais que se fizerem necessárias. Outra opção é contar com especialistas e consultores imobiliários que vão te ajudar a ter mais agilidade e clareza no que concerne ao processo de compra, sem deixar nada passar.
Documentos importantes para o vendedor do imóvel
Para auxiliar a montar o checklist com documentos que deverão ser apresentados pela parte responsável pela venda do imóvel, vamos descrever o que será cobrado para o andamento da negociação:
Certidão de Matrícula do Imóvel Atualizada
A certidão com a matrícula do imóvel é um dos documentos indispensáveis para incluir no checklist. Ela funciona como a identidade do imóvel, pois com o número da matrícula do imóvel é possível ter acesso a informações como histórico de proprietários, sua localização, metragem, alterações estruturais, etc. E para que se saiba tudo sobre o imóvel é preciso manter a certidão de matrícula atualizada, e apresentá-la ao futuro proprietário.
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Certidão de Ônus Reais
A certidão de ônus reais informa sobre possíveis pendências vinculadas ao imóvel, ou qualquer tipo de restrição ou pendência legal que envolva o bem, como dívidas, penhoras, e partilhas.
Certidão Negativa de Débitos de IPTU
O que informa a certidão negativa de débitos é justamente o que diz o seu nome, que não há, ou ao contrário, pendências financeiras em nome do imóvel. É de suma importância verificar se há algum valor em aberto junto ao município, e caso exista, negociar antes de fechar o negócio, deixando documentada a decisão das partes sobre o pagamento dos valores em aberto.
Certidão Negativa de Débitos Condominiais
Esse documento pode ser solicitado aos responsáveis pela administração do edifício, e mostrará a situação do imóvel com relação ao pagamento da taxa condominial ou qualquer outra despesa referente ao condomínio. Caso haja qualquer valor em aberto, é importante documentar como será pago, e por quem.
Certidão de Situação Jurídica do Imóvel
A certidão de situação jurídica é o documento que indica se há qualquer entrave legal com relação ao imovel, como ações que envolvam o bem, penhora, hipoteca, servidão, ou qualquer empecilho para a sua venda.
Escritura Pública de Compra e Venda
Com a escritura pública de compra e venda é possível comprovar através de documento feito por um tabelião e registrado em cartório que o imóvel passa a ter um novo proprietário, inclusive informando valores e formas de pagamento do bem, acordada pelas partes. Esse documento é considerado mais seguro, e em alguns casos mais barato, que o contrato de compra e venda do imóvel.
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O imposto de transmissão de bens imóveis, ou ITBI é o percentual sobre o valor do bem pago na hora de realizar a troca de proprietários. Ao passar o imóvel para o nome do comprador, essa taxa é cobrada, e sua certidão é emitida para atestar a comprovação de quitação do valor referente à mudança de titularidade.
Documentos para compra de imóvel: Comprador
Na hora de reunir a papelada para comprar seu futuro imóvel, procure ter em mãos os seguintes documentos:
Documento de identidade e CPF
Pode ser a carteira de identidade ou a CNH - carteira nacional de habilitação. Além disso, o CPF ou CNPJ são indispensáveis para a realização da negociação.
Comprovante de estado civil
As certidões de nascimento, casamento ou divórcio do ou dos envolvidos na compra do bem, ou de quem irá constar no documento de propriedade do imóvel.
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Comprovante de renda
As instituições bancárias exigem comprovação de renda em caso de financiamento, e isso pode ser feito através de contracheque, declaração de imposto de renda, extratos bancários ou de movimentação do cartão de crédito ou outros documentos. Cada instituição pode diferir das outras na hora de aceitar os comprovantes de rendimentos.
Comprovante de endereço
Os comprovantes de residência aceitos para constar na documentação de compra de imóvel devem ser contas de luz, água ou telefone.
Financiamento
Caso a forma de pagamento seja através de financiamento bancário, é necessário incluir a carta de crédito fornecida pela instituição financeira onde contratou o financiamento.
Fechando negócio: Documentos pós compra e venda
No momento de finalizar a negociação e tomar posse dos seu novo imóvel, ou entregar o bem vendido, é importante ter os documentos abaixo:
Certidão de matrícula atualizada
Como dissemos, é na certidão de matrícula que obtemos todo o histórico do imóvel, por isso é extremamente importante que ela seja atualizada nos órgãos competentes , e que seja guardada uma via desse documento.
Escritura pública de venda e compra
E por fim, para comprovação de posse ou venda do bem, é necessário lavrar em cartório nesse documento a compra ou venda do bem, e a transferência de propriedade. Bem como declarar valores, formas de pagamento e qualquer outra informação que seja considerada pertinente.
Escritura de um imóvel: Entenda o que é
Gostou das dicas? Agora que você já tem um checklist dos principais documentos para compra de um imóvel, lembre-se:
- Mantenha seus documentos organizados e em local seguro.
- Tenha em mente os custos e prazos envolvidos na compra de um imóvel para se planejar financeiramente.
- Consulte nossos especialistas para tirar todas as suas dúvidas e ter um acompanhamento profissional durante a compra do seu imóvel.
