Muitas pessoas acreditam que a compra de um imóvel é um processo complicado e burocrático. Porém, quando as partes envolvidas estão com a documentação em dia, esse processo pode ser mais simples do que parece.

Neste guia, explicamos como registrar um imóvel de forma prática, destacando as etapas necessárias para garantir uma transação segura e eficiente.

Como funciona o processo de registro para diferentes tipos de imóvel?

O registro de imóveis é uma etapa essencial para formalizar a compra de uma propriedade, assegurando que a transação foi realizada conforme a lei e garantindo direitos aos envolvidos. 

Esse processo envolve a emissão de documentos que comprovam a negociação, a quitação e a transferência de titularidade.

Registro de imóvel novos

Para imóveis novos, é necessário verificar documentos como:

• Escritura: Documento que oficializa a posse e a propriedade do imóvel.
• Habite-se: Certificado emitido pela prefeitura que confirma que a construção está pronta para ser habitada.
• Documentação da obra: Quaisquer documentos exigidos pelo Cartório de Registro de Imóveis relacionados à obra.

Registro de imóvel usados

No caso de imóveis usados, é fundamental garantir que a propriedade esteja livre de dívidas e pendências. Documentos importantes incluem:

• Certidões negativas: Comprovam a ausência de débitos relacionados ao imóvel.
• Comprovantes de quitação: Pagamentos regulares de IPTU, condomínio e outras taxas devem estar em dia.
• Escritura e matrícula atualizada: Garantem que o imóvel está devidamente registrado.

Registro de terrenos

O processo de registro de terrenos segue passos semelhantes aos dos imóveis convencionais, sendo exigidos:

• Escritura do terreno: Documento que confirma a propriedade.
• Quitação de pagamentos: Comprovantes de quitação do valor acordado.

Registro de loteamentos

O registro de loteamentos requer etapas adicionais devido à necessidade de divisão e aprovação dos lotes. Documentos essenciais incluem:

• Planta e memorial descritivo: descrição detalhada da situação atual e pretendida.
• Anotação de responsabilidade técnica (A.R.T.): registro do profissional responsável pelo projeto.
• Cronograma de obras: definido conforme o  artigo 18, inciso VI, da Lei 6.766/1979, com duração máxima de 4 anos.
• Alvará de loteamento: emitido pela prefeitura após a aprovação do projeto.

Como registrar um Imóvel?

Após o pagamento total do imóvel, é fundamental se apressar para realizar seu registro dentro do prazo, geralmente de até 30 dias após a emissão da escritura pública. Veja como proceder:

Documentação necessária

A documentação pessoal das partes envolvidas na negociação:

• Identidade, CPF e comprovante de residência do comprador(es) e vendedor(es).

Documentos do imóvel:

• Escritura pública;
• Matrícula atualizada do imóvel;
• Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);
• Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e condominiais.

Em caso de imóveis com financiamento:

• Contrato de financiamento assinado e reconhecido em cartório, incluindo condições de pagamento e prazos.

Custo do registro de imóvel

O custo do registro de imóvel varia conforme o município e o cartório responsável. Em São Paulo, os valores seguem a Tabela de Custas e Emolumentos dos Cartórios, de acordo com o valor do imóvel. 

É importante planejar esse gasto na sua planilha financeira e lembrar que atrasos no pagamento do ITBI podem gerar multas e juros adicionais.

Onde registrar o imóvel

Para imóveis usados, dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) indicado na matrícula do imóvel, com toda a documentação necessária. Você pode consultar essa informação pelo site Registradores.

Se o imóvel foi comprado na planta, a incorporadora geralmente define o cartório responsável pelo registro.

Situações especiais no registro de imóveis

Alguns registros de imóveis exigem documentação específica, como nos casos de herança, doação ou transferência familiar. Veja como proceder:

Imóveis herdados ou recebidos como doação

Para registrar um imóvel recebido por herança, é necessário realizar o inventário por meio da Escritura de Inventário ou apresentar a Certidão de Testamento registrada em cartório, a fim de comprovar a quem o bem deve ser transferido. Também é obrigatório o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

No caso de imóveis recebidos por doação, o documento exigido é a Declaração de Doação. Nesse caso, o doador confirma sua vontade de transferir o bem, fornecendo seus dados pessoais, informações sobre o imóvel e os dados do beneficiário da doação. O imposto a ser pago, neste caso, também é o ITCMD.

Transferência de imóveis entre familiares

A transferência de imóveis entre parentes segue um processo semelhante ao da doação. Como não há documentos que comprovem a compra, é necessário formalizar o desejo de transferência por meio de uma declaração. Nesse documento, devem constar as informações do antigo e do novo proprietário, além dos dados do imóvel em questão.

Quais são as principais dúvidas sobre como registrar um imóvel?

Para finalizar este artigo sobre o registro de imóveis, vamos responder a algumas das dúvidas mais comuns durante esse processo:

Quanto tempo demora o registro de imóvel?

O prazo para o registro varia de acordo com cada Cartório de Registro de Imóveis (CRI), dependendo da disponibilidade de seus profissionais. No entanto, em geral, o processo não costuma ultrapassar 30 dias úteis.

Posso registrar um imóvel com dívidas?

Para registrar um imóvel, ele precisa estar livre de pendências. Caso o imóvel tenha dívidas, como IPTU ou condomínio, esses valores podem ser descontados do preço de venda. Assim, o comprador assume o pagamento dessas dívidas antes de realizar o registro.

O que fazer se a documentação do imóvel estiver incompleta?

É essencial que toda a documentação do imóvel esteja completa para que o registro seja realizado. Caso algum documento esteja faltando, não será possível registrar o imóvel. Por isso, reúna todos os papéis necessários antes de se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis para evitar qualquer atraso ou imprevisto no processo.