Entre os documentos necessários no processo de compra e venda de um imóvel, a matrícula é um dos mais importantes, pois nela constam todas as informações referentes ao histórico do imóvel desde a sua primeira transferência de propriedade.
Neste artigo, esclareceremos o conceito de matrícula de imóvel, discutiremos a importância de mantê-la atualizada e explicaremos a diferença entre matrícula e escritura, para que ao final da leitura todas as suas dúvidas sobre o tema sejam resolvidas.
O que é matrícula do imóvel?
A matrícula de um imóvel funciona como uma identidade, registrando todo o histórico da propriedade desde o momento em que o imóvel é registrado em cartório. Este documento inclui todas as informações relevantes sobre o imóvel.
Cada imóvel é identificado por um número específico, que é obrigatório para todos os imóveis no país.
Quais informações constam na matrícula do imóvel?
Assim como uma certidão de nascimento, a matrícula do imóvel contém dados desde sua origem. Veja abaixo as informações que ela inclui:
- Data da sua construção e entrega das chaves
- Informações completas do proprietário
- Endereço completo do imóvel
- Metragem
- Benfeitorias ou obras que alterem o layout inicial de imóvel
- Negociações de compra e venda
- Inventários
- Alienações fiduciárias (caso existam)
- Hipotecas
- Ações judiciais envolvendo o bem
Qual a importância e para que serve a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é um documento essencial que serve a múltiplos propósitos. Ela é uma fonte de informações para instituições financeiras quando se busca um financiamento imobiliário. As instituições verificam a situação judicial do imóvel, bem como a existência de hipotecas ou ações ajuizadas, antes de conceder o crédito.
Além disso, a matrícula é importante para a prefeitura, pois mantém um registro atualizado sobre alterações no projeto original do imóvel. Esse documento é utilizado como base para o cálculo de impostos relacionados à propriedade.
No processo de compra e venda, a matrícula fornece uma visão detalhada do histórico e das condições do imóvel, ajudando a esclarecer todas as questões antes da conclusão da transação.
Dicas para saber o número da matrícula de um imóvel
Para descobrir o número da matrícula e as informações nela constam, é necessário solicitar ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região onde o imóvel está localizado. A solicitação pode ser feita de diferentes formas:
Pelo endereço
Para obter a certidão de matrícula pelo endereço, dirija-se ao CRI da região do imóvel, informe o endereço completo, pague a taxa correspondente e aguarde o prazo estipulado pelo cartório. Esse prazo pode variar de minutos a dias, dependendo da complexidade do documento.
Pelo CPF
O número da matrícula pode ser obtido por meio do CPF do proprietário, uma vez que a matrícula está vinculada ao número do documento. A consulta pelo CPF é gratuita, mas não é um documento oficial, apenas uma verificação preliminar.
Pelo IPTU
O documento de pagamento do IPTU pode conter informações sobre o imóvel, incluindo o número da matrícula. Verifique essas informações no site da prefeitura onde o imóvel está registrado.
Na escritura
O número da matrícula também pode ser encontrado na escritura do imóvel, que inclui essa e outras informações. A partir da escritura, é possível solicitar a certidão de matrícula atualizada, mediante o pagamento das taxas cartorárias.
Além disso, muitos CRIs oferecem consultas online para verificar se a versão digital da matrícula está disponível. Entre no site dos registradores e faça sua busca.
Diferenças entre matrícula do imóvel e escritura do imóvel
É comum confundir a matrícula do imóvel com a escritura, embora ambos os documentos sejam extremamente importantes, eles cumprem funções diferentes.
A matrícula do imóvel é um registro detalhado da "vida" do imóvel. Ela contém informações sobre todos os proprietários anteriores e atuais, reformas e obras realizadas, ações judiciais, hipotecas e outros dados relevantes relacionados ao imóvel. Em essência, a matrícula fornece um histórico completo e contínuo do imóvel.
Já a escritura do imóvel formaliza a transação de compra e venda. Inclui o número da matrícula para facilitar a consulta e detalha os dados dos envolvidos na transação, bem como as condições acordadas. Após o pagamento integral, a escritura é registrada em cartório. Se houver financiamento, é gerado um documento de alienação fiduciária, que também possui valor legal.
É importante notar que, se a matrícula não for atualizada com as informações da última escritura, incluindo os dados dos envolvidos e os detalhes da negociação, judicialmente o imóvel ainda será considerado propriedade do vendedor. Portanto, é fundamental solicitar a atualização da matrícula para garantir que a escritura tenha validade legal.
