Você sabe o que é a averbação de um imóvel e quando ela é necessária? Se você está prestes a comprar ou vender uma propriedade, é essencial entender a importância desse processo. Afinal, a averbação garante segurança jurídica e agilidade nas transações imobiliárias, pois registra todas as modificações feitas no imóvel ao longo do tempo.
Mas como fazer a averbação corretamente? Quanto custa esse procedimento e quanto tempo demora para ser concluído? Neste artigo, vamos esclarecer todas essas dúvidas e destacar os tipos de averbação de imóvel, situações em que ela ocorre e quais documentos são indispensáveis para sua realização. Leia o artigo completo, e não perca a chance de se informar sobre um tema tão importante no mercado imobiliário!
O que é a averbação de um imóvel?
Muitas pessoas se perguntam o que é exatamente a averbação, e a resposta formal é que averbar é o ato de informar de forma oficial todas as alterações ou acréscimos que o imóvel vier a sofrer.
Então se foi feita uma reforma, se mudou de proprietário, se a área total ou construída sofreu acréscimo ou decréscimo, passou por inventário ou penhora, é necessário fazer a averbação do imóvel no cartório, e assim deixar a documentação atualizada e em ordem.
Por que é importante averbar um imóvel?
O objetivo da averbação de um imóvel é mantê-lo regularizado. Cada pequena alteração, incluindo a mudança de propriedade, deve ser informada ao município através da averbação registrada em cartório.
Risco de comprar um imóvel não averbado
A falta de clareza e transparência nas informações do imóvel que você pretende adquirir, pode criar problemas na hora da transação. É muito importante verificar se o imóvel está com a documentação atualizada e se todas as últimas alterações foram informadas, através da averbação do imóvel. Com isso, é possível evitar multas, despesas extras e demora na hora da compra de um novo apartamento.
Segurança e agilidade na venda / compra de um imóvel
Uma das etapas a se cumprir antes de encontrar um apartamento à venda é verificar sua documentação. Ter a documentação previamente preparada, com a averbação do imóvel em dia, vai facilitar todo o processo de negociação, e confere mais transparência e segurança ao comprar ou vender um imóvel.
Quanto custa e quanto tempo demora a averbação de um imóvel?
Como já é de conhecimento público, modificações feitas em documentos geram despesa, mas, o preço a ser pago para fazer a averbação de um imóvel deve ser considerado como um investimento na regularização do seu bem. Vamos às contas:
Custos envolvidos na averbação
Uma das principais dúvidas sobre o assunto é quanto custa a averbação de um imóvel. Apesar de cada município e cartório poder cobrar taxas diferentes, o custo (contando com todas as despesas) que envolve a averbação de um imóvel gira em 1 e 3 por cento sobre o valor total do imóvel. Ou seja, se o seu apartamento vale R$ 500 mil reais, o custo da averbação do seu imóvel ficará entre R$ 5 mil a R$ 15 mil reais.
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Tempo médio para conclusão do processo
O tempo pode variar de acordo com a informação a ser inserida ou modificada, mas é importante estar com todos os documentos referentes às alterações já prontos para fazer a averbação do imóvel. Caso a papelada esteja correta, completa e com todos os requisitos necessários, o prazo estimado para a preparação da averbação do imóvel é de 30 dias.
Como fazer a averbação de um imóvel?
Para que seja possível fazer qualquer tipo de modificação ou inserção de dados, é necessário se munir com toda a documentação necessária comprobatória para registrar junto às instituições capacitadas, como veremos no descritivo abaixo:
Passo a passo para averbar a construção na matrícula
A averbação é a formalização no cartório das alterações ocorridas no imóvel, e para isso a primeira etapa é buscar junto aos profissionais responsáveis no cartório que tipos de documentos serão necessários.
Tipos de averbação de imóvel
- Averbação de construção: É um procedimento necessário quando um imóvel é concluído e entregue. Este processo envolve a submissão de um requerimento à prefeitura competente. Após uma inspeção realizada por profissionais designados pelo município, e a subsequente aprovação, o habite-se é emitido e a averbação é efetuada. Este procedimento é essencial para garantir a regularização do imóvel perante as autoridades competentes.
- Averbação de casamento: Quando houver qualquer alteração com relação a propriedade do imóvel em razão de casamento ou divorcio, é necessário fazer a averbação contendo as novas informações.
- Averbação de logradouro: No caso de mudança de nome que consta no endereço oficial, ou alguma outra informação relativa a localização do imóvel, é necessário fazer a comunicação através da averbação.
- Averbação de cadastro municipal: Solicitada junto a prefeitura, normalmente pelo proprietário, para obter o documento oficial com todas as informações pertinentes ao imóvel.
- Averbação de cancelamento de usufruto (óbito ou renúncia): Se dá quando o proprietário morre ou abre mão do bem em detrimento de outra pessoa. Refere-se à mudança de titularidade do imóvel.
- Averbação de demolição: Como diz o nome, é necessário fazer a averbação de um imóvel para poder demoli-lo.
Documentação necessária para completar a transação
Uma dúvida muito comum é sobre quais documentos são necessários para fazer a averbação de um imóvel. A seguir, listamos alguns itens pedidos nesse tipo de processo.
- Certidão negativa do INSS
- Certidão de construção
- Habite-se
- Matrícula do lote
- Certidão de averbação do casamento com reconhecimento de firma
- Certidão de casamento
- Documentos do cônjuge
- Certidão de averbação do divórcio
- Certidão de divórcio
- Requerimento de alteração de mudança de endereço
- Declaração da prefeitura que ateste a mudança do endereço
- Certidão de óbito
- Escritura pública constando a renúncia do imóvel
- Alvará da prefeitura permitindo a demolição do imóvel
Seguindo esse raciocínio, chegamos a conclusão do quão importante é a averbação de um imóvel para ficar com toda a parte burocrática em dia. Siga essas dicas para manter seu bem resguardado e garantir a segurança jurídica a qualquer tipo de alteração feita no imóvel, evitando assim multas ou ações legais contra você e seu patrimônio.
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