Os termos Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) são frequentemente utilizados no setor de habitação e urbanismo. Embora comuns, muitos ainda desconhecem seus significados e a relevância desses conceitos para a realidade habitacional nas grandes cidades.
Esses dois modelos têm como foco principal garantir o direito à moradia para famílias de baixa renda. Entretanto, suas diferenças estão nos formatos de adesão, nas formas de financiamento e na maneira como os preços dos imóveis são controlados.
Se você não está familiarizado com HIS e HMP, vale a pena continuar a leitura. Essas categorias são fundamentais no mercado imobiliário, pois ampliam o acesso à moradia para diversas camadas da população, especialmente em áreas urbanas.
O que são HIS e HMP?
Vamos entender agora o significado das siglas HIS e HMP, e explorar suas características em detalhes.
HIS (Habitação de Interesse Social)
A sigla HIS refere-se à Habitação de Interesse Social, uma política habitacional voltada para a população de menor poder aquisitivo, que geralmente não tem acesso a financiamentos de imóveis convencionais.
Esse tipo de projeto tem como objetivo promover a inclusão social de todas as camadas da população em programas de moradia, visando também a diminuição do impressionante déficit habitacional que ainda existe no país, oferecendo a todos a garantia de moradia digna.
O objetivo desse projeto é promover a inclusão social, garantindo moradia digna e contribuindo para a redução do déficit habitacional no Brasil. Essa modalidade é destinada a famílias com renda limitada, organizando-se em duas categorias principais: HIS 1 (para famílias com renda de até 3 salários mínimos) e HIS 2 (até 6 salários mínimos).
Critérios como renda e composição familiar são levados em consideração para a seleção dos beneficiários. Além disso, parcerias entre o setor público e empresas privadas oferecem subsídios e financiamentos com condições acessíveis.
As moradias HIS, em geral, são construídas em áreas urbanas, com infraestrutura mais simples, mas próximas de serviços públicos essenciais, como transporte e escolas.
HMP (Habitação de Mercado Popular)
Já a sigla HMP significa Habitação de Mercado Popular, e destina-se a famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos. O HMP busca atender à camada da população que, embora possua uma renda um pouco maior, ainda enfrenta dificuldades para adquirir imóveis de mercado.
Os empreendimentos HMP são desenvolvidos e comercializados por empresas privadas, mas contam com incentivos governamentais como subsídios fiscais e flexibilização de regras. Embora ofereçam condições acessíveis, os imóveis HMP ainda seguem, em parte, a lógica de oferta e demanda do mercado imobiliário tradicional.
Esses empreendimentos são, em muitos casos, localizados em bairros de classe média, proporcionando à população acesso a habitações dignas com preços mais ajustados à sua realidade.
Quais são as diferenças entre HIS e HMP?
Embora ambos os programas, Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), tenham como objetivo proporcionar moradia digna, eles se distinguem em diversos aspectos. Vamos explorar as principais diferenças:
Faixa de rendimento
A faixa de rendimento é uma das principais distinções entre os dois programas. No caso do HMP, são elegíveis famílias com renda mensal entre 6 e 10 salários mínimos. Já no HIS, há uma divisão em dois grupos:
- HIS 1, voltado para famílias com renda de até 3 salários mínimos.
- HIS 2, que contempla famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos.
Essa categorização garante que diferentes camadas da população de baixa renda possam ter acesso a programas habitacionais adequados à sua realidade financeira.
Preços praticados
Outra diferença significativa está no controle dos preços praticados para a compra dos imóveis. No programa HIS, os preços são definidos de modo a serem acessíveis às famílias contempladas, frequentemente subsidiados pelo Governo, garantindo assim condições de financiamento mais vantajosas.
Por outro lado, no HMP, embora os preços dos imóveis sejam mais baixos do que no mercado imobiliário convencional, eles ainda são influenciados pela oferta e demanda. Isso significa que, embora acessíveis, os preços refletem as flutuações do mercado, sem o mesmo controle rigoroso presente no HIS.
Quais são os tipos de imóveis comercializados pelo programa HIS E HMP?
Tanto a Habitação de Interesse Social (HIS) quanto a Habitação de Mercado Popular (HMP) têm como objetivo reduzir o déficit habitacional ao oferecer moradia de qualidade para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Além de garantir uma habitação adequada, esses programas focam em proporcionar uma vida digna, com conforto e segurança, assegurando o acesso a direitos básicos, como água, saneamento e energia elétrica.
Os imóveis disponibilizados por esses programas geralmente possuem 1 ou 2 quartos, 1 banheiro, sala, cozinha e área de serviço. Em alguns casos, há a oferta de vaga de garagem. Todos os imóveis construídos devem seguir as diretrizes da NBR 15.575, que estabelece os padrões mínimos de desempenho, garantindo a qualidade e a segurança das habitações.
Qual a importância desse programa habitacional?
A criação e implementação de programas como a Habitação de Interesse Social (HIS) e a Habitação de Mercado Popular (HMP) são de extrema importância para a população de baixa renda, que, assim como todos os brasileiros, sonha com a casa própria, mas muitas vezes não possui acesso aos recursos necessários para realizar esse sonho.
Segundo dados do portal G1, o Brasil enfrenta um déficit habitacional de cerca de 6 milhões de moradias, com a maior parte desse número concentrada na região Sudeste, onde há 2,4 milhões de residências faltantes, especialmente para famílias com renda de até R$ 2.640 mensais.
Esses programas são fundamentais para oferecer oportunidades reais de redução do déficit habitacional, proporcionando à população de baixa renda uma vida mais digna e condições de moradia comparáveis às do restante da população. Assim, essas iniciativas permitem que mais brasileiros adquiram seus imóveis em condições facilitadas.
