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Comprar e negociar
30 de Abril de 2020.

INCC e Habite-se: você precisa saber o que são eles

Comprar um apartamento na planta pode ser vantajoso em vários aspectos, como a possibilidade de parcelamento da entrada e negociação do fluxo de pagamento, a personalização do apartamento e, na maioria dos casos, a valorização do imóvel depois de entregue. Todos esses pontos fazem da compra de um imóvel na planta uma ótima opção para quem está procurando apartamento em SP.

E quem decidiu comprar um imóvel na planta certamente irá se deparar com termos como Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) e Habite-se.

Vamos entender um pouco mais o que esses termos significam e como podem influenciar na compra do imóvel.

 

O INCC

Quando alguém compra um imóvel na planta também está financiando a construção desse empreendimento e o INCC é o índice de correção das parcelas do imóvel e do saldo devedor.

O INCC é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e leva em conta uma análise do mercado de construção civil que mede as mudanças de preços da matéria prima e da mão de obra.

Para exemplificar, vamos supor que a parcela do seu apartamento studio, nesse período de construção, é de R$ 2 mil. Considerando um INCC de 0,5% no mês, a segunda parcela será reajustada para R$ 2.010 e a terceira parcela será de R$ 2.020, e assim por diante, dependendo da variação do índice.

É importante destacar que esse índice não é considerado juros, pois se trata de uma correção do valor para ajustá-lo à variação dos custos da obra.

 

Habite-se

O Habite-se, como o próprio nome diz, é uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído dentro das exigências legais estabelecidas pelo município. É a garantia de que os apartamentos à venda podem ser habitado com segurança pelos futuros compradores.

Quando a obra é finalizada, a incorporadora ou a construtora deve cumprir uma série de requisitos antes de receber o Habite-se, que vai desde a documentação que demonstre a regularidade com as concessionárias de energia elétrica e água até a vistoria do Corpo de Bombeiros.

Segundo o advogado e diretor da Panser Serviços de Crédito Imobiliário, Luís Paulo Serpa, o Habite-se é o documento expedido pela Prefeitura indicando que o empreendimento tem condições de habitabilidade, ou seja, foi concluído e os compradores podem morar no imóvel. “A obrigação de obtenção é da construtora e para tanto ela tem que apresentar uma série de documentos e recolher impostos ao término da obra”, diz.

 

Imóvel na planta

Mas além do INCC e do Habite-se, há outros fatores a serem levados em consideração na hora de comprar um apartamento na planta.

Para Serpa, buscar informações sobre a incorporadora e construtora, checar as certidões em tribunais e avaliar outros empreendimentos da empresa são pontos fundamentais para a garantia do negócio.