Quem pretende adquirir um imóvel e está cogitando comprar um apartamento na planta, provavelmente já sabe que esse tipo de negociação, quando bem feita e administrada, pode  apresentar uma série de vantagens.

Comprar apartamento na planta oferece uma série de possibilidades que os imóveis já prontos não têm. Podemos citar o parcelamento da entrada, personalização do imóvel no seu layout ou em acabamentos, entre outros benefícios que somente os apartamentos em construção proporcionam. 

Para quem quer entender um pouco melhor como funciona este processo, redigimos este artigo que vai destacar vantagens, cuidados essenciais, aspectos financeiros e garantias legais de comprar apartamento na planta. Também mostraremos como avaliar a construtora, interpretar o memorial descritivo, entender o contrato e calcular os custos totais da compra. 

Por que comprar apartamento na planta?

As vantagens de comprar um imóvel na planta são inúmeras, e a que costuma exercer maior atratividade sobre os compradores é a parte financeira da negociação. As incorporadoras têm interesse em vender o maior número de unidades possível na planta para custear a obra, por isso os preços praticados durante esta etapa são mais acessíveis, a burocracia também é menor, já que a exigência de documentação é bem mais flexível.

Outro fator que atrai um público maior para a compra de imóveis na planta é que eles podem ser customizados, realizando a personalização desejada de acordo com as possibilidades oferecidas pela incorporadora. As mudanças podem ser realizadas no layout do imóvel, acabamentos, revestimentos, entre outros itens.

Há de se levar em conta que é possível comprar móveis planejados e ir pagando durante o período da obra, planejar antecipadamente e com calma a mudança, pesquisar os melhores valores de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetos de decoração, entre outros itens  que quando comprados simultaneamente acabam sobrecarregando o orçamento.

Os apartamentos na planta oferecem instalações mais modernas, novas, evitando a necessidade de obras ou reformas, e o condomínio também é recém-construído, e tudo oferecido é novo, está funcionando perfeitamente, e além de oferecerem as últimas tendências do mercado imobiliários, ainda estão sob a garantia da construtora.

Cuidados essenciais antes da compra

Claro que ao comprar um imóvel, seja ele na planta ou já pronto, é necessário se cercar de uma série de medidas protetivas, e tomar alguns cuidados essenciais antes de finalizar a negociação. Vamos mostrar alguns dos fatores mais importantes nesse tipo de compra:

Avaliação da credibilidade da construtora

O primeiro passo para quem pensa em comprar apartamento na planta é se certificar que a incorporadora e a construtora são idôneas. Cheque seu histórico, sua reputação, os empreendimentos já entregues, se costumam cumprir os prazos, se há reclamações e ações judiciais contra a empresa, e todas as informações que puder obter acerca da responsável pela venda do imóvel que poderão trazer mais segurança sobre a compra. 

A Setin Incorporadora é uma referência na comercialização de imóveis na planta, com um histórico sólido, a empresa oferece transparência nos projetos e suporte ao comprador em todas as etapas da negociação e pós-venda.

Importância do memorial descritivo

No período de construção do empreendimento, o documento mais importante sobre o imóvel é o memorial descritivo, pois nele constam informações detalhadas de todos os itens do apartamento e algumas do condomínio. 

Também descreve diversos elementos da construção, incluindo fundações, estruturas, alvenaria, coberturas, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, materiais a serem utilizados em cada etapa da obra, incluindo suas características, quantidades, marcas e normas técnicas aplicáveis. 

É ele que descreve minuciosamente todos os materiais, métodos construtivos, etapas da obra e especificações técnicas dos materiais que serão utilizados. Também documenta informações como localização, dados da construtora ou incorporadora, além de características do terreno, como dimensões, topografia, tipo de solo e eventuais problemas ou restrições. 

Análise do contrato de compra e venda

Antes de assinar, leia atentamente o contrato de compra e venda do imóvel, e se possível consulte um profissional. A ajuda de um advogado especialista em direito imobiliário poderá tirar suas dúvidas, para você se certificar que as cláusulas não são abusivas, e que seus interesses, direitos e deveres estão definidos e protegidos.

Aspectos financeiros a considerar

Além de documentação e a incorporadora, outros pontos bem relevantes na compra de um imóvel na planta precisam ser previamente considerados, como mostraremos a seguir:

Entrada, parcelas e financiamento

As incorporadoras geralmente facilitam o pagamento da entrada do apartamento na planta, sendo possível pagá-la em parcelas durante a obra, pois o financiamento, caso seja necessário, só começará a ser pago quando as chaves do imóvel forem entregues. Certifique-se de ter a aprovação do financiamento, pois dele vai depender a aquisição do imóvel, caso não possua recursos para quitar seu valor integralmente.

Simulação de custos extras (ITBI, escritura, condomínio)

Além de entrada e das parcelas do financiamento, comprar um imóvel na planta também apresenta outras despesas, como a elaboração dos documentos pertinentes à negociação, o pagamento do ITBI, despesas cartorárias, entre outros valores. Então se previna e faça uma simulação dos custos envolvidos para se certificar que cabem no seu orçamento e você não seja pego desprevenido.

Como evitar surpresas com reajustes

Uma das razões para se atentar ao contrato de compra e venda é estar totalmente ciente com relação aos reajustes possíveis e as intermediárias. Avalie se esses valores estão dentro da sua realidade financeira, e tente negociar percentuais e prazos que te atendam melhor.

Garantias e direitos do comprador

Assim como em todas as transações, o comprador tem seus direitos e garantias oferecidas pelo vendedor, ou seja, a incorporadora. Vamos ver o que diz a lei:

Garantia legal da obra

A incorporadora ou construtora deve oferecer garantias ao comprador depois da entrega das chaves. Elas se relacionam com a qualidade do imóvel, que deve ser entregue em perfeitas condições, de acordo com as informações que constam no memorial descritivo e no contrato. 

Há também a garantia estrutural, que protege a estrutura do empreendimento por cerca de cinco anos contra vícios e defeitos, e também concede ao comprador o direito de vistoriar o imóvel antes da sua entrega, de forma a verificar se tudo que foi acordado está em conformidade com o que está sendo recebido.

Código de Defesa do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem direito à informação, e é preciso que ele receba de forma clara e completa todos os dados pertinentes ao empreendimento, como os que constam no memorial descritivo. 

Entre estas informações, todas as questões legais e financeiras também devem ser repassadas ao comprador, bem como os prazos a serem cumpridos pelas partes, e as consequências do descumprimento das regras contratuais, e as compensações por atrasos na entrega do imóvel.

Como acionar judicialmente em caso de problema

É garantido ao comprador o direito a desistência em caso de descumprimento do contrato por parte da construtora ou incorporadora, e ao reembolso dos valores investidos de acordo com as especificações contratuais.

Em caso de problemas com a construtora ou incorporadora, caso não haja possibilidade de entrar em acordo com os responsáveis, o comprador pode e deve acionar a justiça para reparação dos danos.

Para mover uma ação é preciso reunir toda a documentação do imóvel, como contrato, memorial descritivo, comprovantes de pagamentos, e laudos técnicos, caso existam, para comprovar que há um descumprimento do que foi acordado, e com o auxílio de um advogado especializado na área tomar as medidas cabíveis para resolver a questão.

O que observar na planta e no projeto?

Além de todos os cuidados acima mencionados ao comprar um apartamento na planta, vamos dar algumas dicas que podem ser determinantes na sua negociação:

Tipologia, metragem e acabamentos

Para se certificar que tudo está conforme o informado, observe se a tipologia, que pode ser T2, T3, etc. e refere-se ao layout do imóvel e número de cômodos, está certa. Também é preciso checar se a metragem, total e de cada cômodo está de acordo com o que foi apresentado no projeto. E por último, o comprador deve verificar se os acabamentos estão de acordo com o que foi descrito no memorial.

Áreas comuns e infraestrutura

Para quem vai comprar um apartamento na planta, a dica é se informar bem sobre o que o condomínio vai oferecer nas áreas comuns. De posse destas informações, verificar se todos os itens foram realmente entregues, bem como checar se a infraestrutura está de acordo com o que foi apresentado pela incorporadora e no memorial descritivo.

Possibilidades de personalização

Outro fator que deve ser acompanhado de perto por quem vai comprar apartamento na planta é sobre toda e qualquer alteração no projeto inicial. Ao personalizar um imovel durante a obra, é recomendado que o comprador acompanhe de perto se as modificações programadas estão, de fato, sendo realizadas de acordo com o que foi solicitado.