Para realizar qualquer negociação financeira de grande valor, é essencial entender todas as cláusulas, especialmente em contratos de financiamento imobiliário, que são geralmente extensos.
É importante conhecer seus direitos e responsabilidades, saber as consequências de atrasos ou inadimplência e como proceder em caso de descumprimento de cláusulas por parte da instituição financeira.
Neste artigo, explicamos o que é financiamento imobiliário, detalhamos os tipos de financiamento oferecidos pelos bancos e descrevemos as etapas do processo, desde a solicitação até o início do pagamento das parcelas.
O que é um contrato de financiamento imobiliário?
O contrato de financiamento imobiliário é o documento que formaliza o acordo entre o contratante e a instituição financeira.
Nele, constam todas as informações pessoais do contratante, além de detalhes financeiros, como valor do imóvel, número de parcelas, subsídios, e a participação em programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Também inclui as informações do beneficiário que receberá o valor.
Quais são os tipos de financiamento imobiliário?
Diversas instituições financeiras oferecem modalidades diferentes de financiamento. Abaixo estão as mais comuns:
Sistema financeiro de habitação (SFH)
Este é o modelo mais utilizado, especialmente no programa Minha Casa, Minha Vida. Para obter esse financiamento, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Prazo máximo de 35 anos
- Parcelas de até 30% da renda mensal
- Valor do imóvel até R$ 1,5 milhão
- Financiamento de até 80% do valor do imóvel
Sistema de financiamento imobiliário (SFI)
O SFI foi criado para quem não atende aos requisitos do SFH. É uma opção mais flexível, com as seguintes regras:
- Aplicável a imóveis residenciais ou comerciais
- Prazo máximo de 35 anos
- Financiamento de até 90% do valor do imóvel
- Imóveis acima de R$ 1,5 milhão
- Parcelas acordadas, sem limite percentual de comprometimento da renda
Financiamento imobiliário pelo SBPE
O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) utiliza recursos da caderneta de poupança e é oferecido por bancos públicos e privados, com taxas que começam em 12% ao ano.
Financiamento imobiliário direto com a incorporadora
Algumas incorporadoras oferecem parcelamento direto, com menos burocracia e, muitas vezes, taxas mais competitivas. Essa pode ser uma opção vantajosa para o comprador.
Como funciona o contrato de financiamento imobiliário?
O financiamento imobiliário é como um empréstimo, mas devido ao valor elevado e ao longo prazo, a burocracia é maior. Após a aprovação da instituição financeira, alguns trâmites devem ser cumpridos:
- Pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
- Registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis
- Alteração da matrícula do imóvel
- Entrega de toda a documentação autenticada ao banco para liberação do crédito
Quais são as etapas do contrato de financiamento imobiliário?
Obter um financiamento imobiliário envolve várias etapas:
Simulação e escolha do financiamento
É possível simular o financiamento nos sites dos bancos e escolher a melhor opção para seu perfil. Bancos privados, por exemplo, podem exigir uma entrada menor que bancos públicos.
Análise de crédito
O banco avalia o perfil financeiro do cliente, analisando renda, score de crédito e outros fatores. A resposta inicial leva cerca de uma semana, mas a liberação total pode levar até um mês.
Reunião da documentação
Além da sua documentação pessoal, será necessário apresentar documentos do imóvel, comprovando que não há impedimentos para a venda.
Avaliação do imóvel
Profissionais indicados pelo banco, como engenheiros ou arquitetos, farão a vistoria do imóvel para garantir que ele está em boas condições e dentro do valor de mercado. Um laudo será emitido e anexado ao processo.
Aprovação do crédito
Se tudo estiver em ordem, o crédito é aprovado e a liberação do valor segue para as próximas etapas.
Elaboração do contrato
Após a aprovação, o contrato é elaborado. Algumas instituições financeiras também podem realizar uma entrevista nesta fase.
Assinatura do contrato por ambas as partes
O contrato deve ser assinado pelas partes envolvidas, e uma taxa administrativa é cobrada nessa fase.
Registro do contrato no cartório de imóveis
O contrato de compra e venda deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis para que o crédito seja liberado.
Liberação do crédito
Após a entrega da documentação registrada, o banco libera o valor para o vendedor. Esse processo pode levar até uma semana.
Início do pagamento das parcelas
O comprador começa a pagar as parcelas e, durante o financiamento, o imóvel fica alienado ao banco como garantia de quitação.
