Comprar um apartamento na planta pode trazer uma série de vantagens, que vão desde uma maior flexibilidade na customização do apartamento até a negociação do fluxo de pagamento com a construtora, como já mostramos em “Os benefícios de comprar um imóvel na planta”. Mas e se, além desses benefícios, você ainda puder usar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como parte do pagamento?
Quando se fala em imóvel e FGTS, muitas dúvidas podem surgir na cabeça de quem está pensando em usar esse recurso para comprar apartamentos à venda, sejam eles prontos ou ainda na fase de construção – na planta. Isso porque, o FGTS pode ser usado em algumas situações previstas por lei e uma delas é para a aquisição de imóvel. A seguir, mostraremos como usar o FGTS para quem está em busca de apartamentos à venda em SP.
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Quem tem direito ao FGTS?
Todo o trabalhador com carteira assinada, ou seja, contratado com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que possua pelo menos 36 meses de contribuições (consecutivas ou não), tem direito ao FGTS. Se você está dentro desse regime deve receber 8% do valor do salário, depositado mensalmente em uma conta na CAIXA. Esse valor é pago pelo empregador.
É possível usar o FGTS em imóveis na planta?
A advogada da Akamines Advogados e Negócios Imobiliários, Daniele Akamine, lembra que o FGTS poderá ser usado para a compra de apartamentos à venda em São Paulo desde que sejam cumpridos alguns requisitos, como por exemplo:
– Ter pelo menos 3 anos de depósitos no FGTS;
– Não possuir outro financiamento em vigor pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
– Não ser dono ou estar em processo de compra de outro imóvel residencial;
– O imóvel ser residencial e para moradia própria;
– O imóvel estar enquadrado no valor de avaliação e/ou venda permitido
– O imóvel estar pronto, com habite-se;
A especialista ressalta ainda que é possível usar o FGTS de mais de uma pessoa no financiamento de apartamentos em SP – desde que todas participem do contrato e reúnam as condições necessárias para fazer uso do Fundo.
Na prática, quando se fala em apartamento na planta, o FGTS para construção pode ser utilizado na hora de quitar ou amortizar o saldo devedor. Sendo assim, é possível negociar com a incorporadora a flexibilização do percentual dado como entrada de apartamento, pois o FGTS é um recurso garantido, disponível na conta do comprador.
Como a maioria dos bancos exige que o comprador tenha pago de 10% a 30% de entrada no imóvel para aprovar o financiamento – e nos apartamento na planta em SP esse montante é pago à incorporadora -, o FGTS pode ser usado a seu favor na negociação pela redução desta entrada. Desta forma, a descapitalização do comprador será menor na compra do imóvel.
Consultando o saldo
Uma das opções para saber qual o seu saldo no FGTS é utilizar o Cartão do Cidadão (concedido pelo Governo Federal e também utilizado para o saque de benefícios, como o Seguro Desemprego).
Também é possível se cadastrar no site da CAIXA, ou numa agência do banco, para receber o extrato do FGTS. Tenha em mãos o número do PIS, geralmente anotado na Carteira de Trabalho.
Documentação
A documentação exigida para utilização do FGTS varia de acordo com a finalidade solicitada, mas as principais são:
– Documentos pessoais;
– Extrato de conta vinculada ao FGTS;
– Imposto de Renda para verificar se não há outro imóvel em nome da pessoa. Caso não seja possível essa verificação, é necessário preencher uma declaração;
– Carteira de Trabalho do (s) comprador (es).
