O FGTS é um dos benefícios garantidos aos trabalhadores CLT no Brasil. Embora seu saldo não esteja disponível para saque a qualquer momento, ele pode ser a chave para realizar o sonho da casa própria.

Muitas vezes, a compra de um imóvel é adiada por falta de recursos para uma entrada significativa, exigida pelos bancos para aprovar o financiamento. Nesses casos, o saldo do FGTS pode ser a solução ideal.

Neste artigo, vamos explicar o que é o FGTS, quem tem direito a ele, as principais regras para seu uso e como utilizá-lo na compra de um apartamento na planta.

O que é FGTS?

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um benefício garantido por lei para trabalhadores com contrato CLT. 

Todos os meses, os empregadores depositam 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal, sem nenhum desconto no salário. O saldo pode ser consultado pelo aplicativo do banco e, após um ano de trabalho, equivale aproximadamente a um mês de salário.

Quem tem direito ao FGTS?

Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao FGTS, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Os empregadores são obrigados a depositar 8% do salário mensal em uma conta específica na Caixa Econômica Federal.

Quais são as regras para usar o FGTS na compra de um imóvel?

Embora o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço seja um benefício do trabalhador, seu uso tem algumas regras.

Ele pode ser utilizado na compra, quitação de parcelas ou amortização de imóveis residenciais ou na compra de materiais de construção.

Para que isso seja possível é necessário ter contribuído por pelo menos três anos, mesmo que não sejam contínuos. Além disso, o saldo não pode ser usado se já houver um financiamento ativo ou se o trabalhador já tiver um imóvel na cidade onde pretende comprar outro.

E por último, o imóvel deve estar na mesma cidade onde o comprador trabalha para que o FGTS seja liberado. Essas condições garantem que o FGTS seja utilizado de maneira justa e dentro das regras estipuladas pelo Governo Federal.

É possível usar o saldo do FGTS para comprar apartamento na planta?

Sim! Uma das grandes vantagens de comprar um apartamento na planta é a possibilidade de usar o saldo do FGTS. O valor pode ser utilizado para pagar a entrada, que geralmente é parcelada antes do início do financiamento ou da quitação total do imóvel.

Também é possível amortizar ou quitar o saldo devedor, facilitando uma negociação mais vantajosa com a incorporadora, já que o pagamento pode ser garantido com o FGTS.

Vale lembrar que o valor do imóvel não pode ultrapassar R$1,5 milhão para que o FGTS seja utilizado. Além disso, até duas pessoas podem somar seus saldos para a compra, desde que ambas estejam no contrato e na escritura do imóvel.

Como consultar o saldo do FGTS?

Existem várias maneiras de consultar o saldo do FGTS, como o aplicativo da Caixa Econômica Federal, que é a opção mais prática. Basta se cadastrar, fazer login e verificar os valores depositados.

Outra forma de verificar é pelo cartão do Cidadão, fornecido pelo Governo Federal, também permite consultar benefícios como o Seguro-Desemprego.

Também é possível dirigir-se a uma das agências da Caixa com o número do PIS em mãos é possível solicitar um extrato completo de todos os depósitos feitos por empresas onde você já trabalhou.

Para sacar o FGTS, é preciso apresentar documentos como RG, CPF, extrato da conta vinculada, último Imposto de Renda e carteira de trabalho. Esses itens comprovam a elegibilidade para o uso do saldo na aquisição do imóvel.

Quais são as vantagens de comprar um apartamento na planta?

A compra de um apartamento na planta oferece diversas vantagens ao futuro proprietário. Uma das principais é o preço mais acessível em comparação aos imóveis já prontos.

Além disso, muitas incorporadoras permitem parcelar o valor da entrada, que geralmente varia entre 10% e 30% do preço total, facilitando o acesso à compra.

Outro benefício é a possibilidade de personalizar o imóvel, escolhendo acabamentos, cores e texturas. Em alguns casos, é possível fazer ajustes na planta durante a construção, conforme as opções oferecidas.

A valorização do imóvel ao final das obras também é uma grande vantagem. O bem tende a ser entregue com um valor de mercado superior ao que foi pago inicialmente.

A Setin Incorporadora oferece empreendimentos em diversas fases, desde o lançamento até a entrega. Um exemplo é o Ibiatã, localizado no bairro Paraíso, em São Paulo, com obras previstas para começar em breve.

Com apartamentos espaçosos de 3 ou 4 dormitórios, o Ibiatã combina conforto e sofisticação. O empreendimento conta com três piscinas, academia, jardins e uma arquitetura que destaca curvas suaves, abraçando as residências e criando terraços amplos e acolhedores.