Para quem quer comprar um imóvel e não possui os recursos completos para realizar essa transação, é bom saber que existem maneiras de conquistar esse objetivo, e uma delas é o FGTS para apartamento na planta.

Os apartamentos na planta sempre são uma excelente opção para deseja adquirir um imóvel e não tem pressa para se mudar ou está pensando em investir no mercado imobiliário.

Há uma série de vantagens em utilizar o FGTS para essa finalidade. Neste artigo, explicamos como esse processo funciona, quais são os imóveis adequados para o uso do FGTS e a documentação necessária para realizar o saque do fundo de garantia.

O que é o FGTS?

O FGTS, ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um benefício concedido a trabalhadores contratados pelo regime CLT, ou seja, com carteira assinada. O empregador deposita mensalmente um percentual do salário em uma conta específica, que fica retida para essa finalidade.

Ele funciona como uma espécie de poupança do trabalhador, mas só pode ser sacado em ocasiões específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou para a compra de imóveis.

Como o FGTS pode ser usado para comprar um imóvel?

Para quem pretende utilizar o FGTS para comprar um imóvel, é necessário seguir algumas regras estabelecidas tanto pela Caixa Econômica Federal, banco responsável pelos depósitos do FGTS, quanto pela incorporadora ou administradora do bem a ser adquirido.

O saldo pode ser utilizado como entrada, para amortizar parcelas do financiamento ou quitar o saldo devedor, dependendo da situação do imóvel e do planejamento financeiro do comprador.

Uma das regras para utilizar o FGTS é que o imóvel esteja localizado na mesma cidade onde o trabalhador exerce sua atividade profissional. Além disso, é preciso que o comprador tenha pelo menos três anos de contribuições ao FGTS e não possua outro financiamento ativo.

Como consultar o saldo do FGTS?

Existem diversas maneiras de consultar o saldo do FGTS. A forma mais prática é pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal, que permite ao trabalhador acompanhar depósitos, rendimentos e saldo disponível. Basta baixar o app, fazer login e verificar os valores.

Também é possível consultar o saldo nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o Cartão Cidadão ou diretamente em uma agência, apresentando documentos como RG e CPF.

Como usar o FGTS para comprar um apartamento na planta?

Vejamos agora quais são as regras para utilizar o FGTS na compra de um imóvel na planta.

Etapas para liberar o FGTS para a compra de imóvel na planta

A primeira etapa é verificar se a incorporadora aceita o saldo do FGTS como parte do pagamento do imóvel. Caso aceite, o comprador deve apresentar o extrato atualizado do FGTS e assinar um contrato particular para utilizar o saldo na entrada do imóvel.

A incorporadora só terá acesso ao valor do FGTS  após a conclusão da obra. Por isso, ela pode exigir garantias para assegurar o pagamento até a entrega das chaves.

Quais são as condições exigidas pelos bancos para financiar com FGTS?

Para que essa negociação seja viável, o saldo do FGTS deve cobrir pelo menos 50% do valor das parcelas da entrada. O restante precisa ser pago com recursos próprios.

Além disso, algumas incorporadoras podem exigir garantias adicionais para cobrir possíveis diferenças, como notas promissórias, alienação de veículos ou imóveis.

Documentação necessária para usar o FGTS

A documentação exigida para utilizar o FGTS na compra de um imóvel na planta é praticamente a mesma da compra de imóveis prontos, com algumas exceções.

Os documentos necessários são:

• Carteira de trabalho;
• Comprovante de residência (conta de água ou luz);
• Certidão de nascimento ou de casamento/divórcio, se aplicável;
• Certidão de matrícula e cópia do IPTU do imóvel a ser comprado.

Quais são as vantagens de utilizar o FGTS na compra de imóvel na planta?

Contar com um recurso extra ao adquirir um imóvel é uma grande vantagem. Para quem não possui o valor total da entrada exigida, o FGTS funciona como uma garantia de pagamento.

Além disso, o saldo do FGTS pode ser utilizado para amortizar a dívida, reduzindo a incidência de juros sobre o financiamento.

Possíveis restrições ao usar o FGTS para comprar um apartamento na planta

Apesar das vantagens, existem algumas restrições que podem impedir o uso do FGTS na compra de um imóvel na planta.

Restrições para imóveis não financiados ou com alta valorização

Mesmo que o comprador não tenha outro financiamento ativo, pode ser necessário firmar um contrato com a incorporadora para viabilizar o uso do FGTS.

Além disso, o imóvel deve atender a alguns critérios:

• Precisa ser residencial e urbano, não podendo ser comercial ou rural;
• Deve ser comprovado que o comprador utilizará o imóvel como moradia;
• O imóvel não pode ter pendências jurídicas ou tributárias;
• O FGTS só pode ser utilizado na mesma cidade onde o trabalhador recebe seus depósitos.

Como os valores de mercado impactam o uso do FGTS

O FGTS possui um rendimento baixo, semelhante ao da poupança. Como o saldo só é liberado na entrega das chaves, pode haver uma valorização do imóvel nesse período, o que pode exigir um complemento de valor por parte do comprador.